CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 de 25 de Setembro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 25/09/2019
Data de publicação 26/09/2019
Ementa

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas - 2020 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/2019 , p. 23
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 36/2020 - Revoga a IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

MATRÍCULA ESCOLAR

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO BÁSICA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

REDE PARCEIRA INDIRETA

REDE PARCEIRA PARTICULAR

UNIFORME ESCOLAR

KIT ESCOLAR

CALENDÁRIO ESCOLAR

MATRÍCULA ESCOLAR

Temas Relacionados
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa nº 16, de 25/09/2018.