Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

ENSINO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO:

1. o § 2º do artigo 5º, o artigo 9º e Anexos da IN SME nº 3, de 2021.