| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 13/07/2020 |
| Data de publicação | 14/07/2020 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 20, de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/07/2020 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE NOTIFICAÇÃO CONSELHO TUTELAR |
