| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/06/2021 |
| Data de retificação | 14/08/2021 |
| Data de publicação | 05/06/2021 |
| Ementa |
Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/06/2021 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REGIMENTO, REGULAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME REGRAS UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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