CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 18 de 4 de Junho de 2021)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 04/06/2021
Data de retificação 14/08/2021
Data de publicação 05/06/2021
Ementa

Complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/06/2021 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

REGIMENTO, REGULAMENTO

EDUCAÇÃO INFANTIL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

REGRAS

UNIDADE EDUCACIONAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI

Temas Relacionados

Organização e Estrutura

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Revoga as disposições no que se refere à Educação Infantil na Portaria SME nº 5.941, de 2013.