| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 17/07/2023 |
| Data de publicação | 18/07/2023 |
| Ementa |
Altera o artigo 7º da Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/07/2023 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA REDE PARCEIRA INDIRETA |
