| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/05/2021 |
| Data de publicação | 28/05/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/05/2021 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI NORMA MATRÍCULA ESCOLAR FREQUÊNCIA ESCOLAR ESTUDANTE ALUNO ESTRANGEIRO ALUNO EDUCAÇÃO ESPECIAL REGRAS |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
