CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 16 de 21 de Março de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 21/03/2022
Data de publicação 22/03/2022
Ementa

Altera a Instrução Normativa SME nº 34, de 26 de agosto de 2021, que reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/03/2022 , p. 18
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 26/2022 - Revoga a IN a partir de 01/01/2023.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO