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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 15 de 10 de Junho de 2019

Define a composição do kit de material pedagógico de uso coletivo a ser fornecido às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2019

6016.2019/0031766-8

Define a composição do kit de material pedagógico de uso coletivo a ser fornecido às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- a possiblidade de assegurar meios adequados para viabilizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos;

- a efetivação do Currículo da Cidade na Rede Municipal de Ensino;

- a permanente busca pelo aprimoramento da composição dos kits de material pedagógico de uso coletivo;

- a simplificação do processo de aquisição de kits de material pedagógico, buscando a celeridade, transparência e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Os kits pedagógicos de uso coletivo nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, previstos para serem adquiridos em 2019, terão a seguinte organização:

I - kit tipo 1, a ser encaminhado para:

a) Centros de Educação Infantil – CEI;

b) Centro de Educação Infantil – Parceiros;

c) Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI;

d) Centros de Educação Infantil Indígena - CEII;

e) Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI.

II - kit tipo 2, a ser encaminhado para:

a) Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF;

b) Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM;

c) Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS;

d) Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação incumbir-se-á de adquirir os kits de material pedagógico de uso coletivo, permitida sua complementação, com recursos próprios da Unidade Educacional.

Art. 3º A quantidade de kits a ser enviada para cada Unidade Educacional será definida de acordo com o número total de matrículas em 30/04/2019, conforme segue:

I - kit tipo 1:

a) Até 100 matrículas: 1 kit

b) De 101 a 200 matrículas: 2 kits

c) De 201 a 300 matrículas: 3 kits

d) De 301 a 400 matrículas: 4 kits

e) De 401 a 500 matrículas: 5 kits

f) De 501 a 600 matrículas: 6 kits

g) De 601 a 700 matrículas: 7 kits

h) De 701 a 800 matrículas: 8 kits

i) De 801 a 900 matrículas: 9 kits

j) De 901 a 1.000 matrículas: 10 kits

II - kit tipo 2:

a) Até 400 matrículas: 1 kit

b) De 401 a 800 matrículas: 2 kits

c) De 801 a 1.200 matrículas: 3 kits

d) De 1.201 a 1.600 matrículas: 4 kits

e) De 1.601 a 2.000 matrículas: 5 kits

f) De 2.001 a 2.400 matrículas: 6 kits

Art. 4º A composição dos kits tipo 1 e tipo 2, compreende:

I - kit tipo 1:

1. 10 (dez) potes de anilina em pó (5g) - Amarela

2. 10 (dez) potes de anilina em pó (5g) - Azul

3. 10 (dez) potes de anilina em pó (5g) - Preta

4. 10 (dez) potes de anilina em pó (5g) - Verde

5. 10 (dez) potes de anilina em pó (5g) - Vermelha

6. 10 (dez) embalagens de argila escolar (1kg)

7. 1 (uma) bobina de Papel Kraft

8. 5 (cinco) colas líquidas escolares (1 litro)

9. 20 (vinte) conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores)

10. 15 (quinze) conjuntos de cola colorida (6 cores)

11. 15 (quinze) conjuntos de giz de cera jumbo (12 cores)

12. 6 (seis) embalagens de tinta guache amarela (500ml)

13. 6 (seis) embalagens de tinta guache azul (500ml)

14. 6 (seis) embalagens de tinta guache branca (500ml)

15. 6 (seis) embalagens de tinta guache preta (500ml)

16. 6 (seis) embalagens de tinta guache verde (500ml)

17. 6 (seis) embalagens de tinta guache vermelha (500ml)

18. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar amarela (500g)

19. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar azul (500g)

20. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar branca (500g)

21. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar preta (500g)

22. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar verde (500g)

23. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar vermelha (500g)

24. 5 (cinco) rolos de fitas adesivas grossas

25. 1 (uma) fita métrica (1,5m)

26. 25 (vinte e cinco) folhas de cartolina amarela

27. 25 (vinte e cinco) folhas de cartolina azul

28. 25 (vinte e cinco) folhas de cartolina branca

29. 25 (vinte e cinco) folhas de cartolina rosa

30. 25 (vinte e cinco) folhas de cartolina verde

31. 8 (oito) folhas de papel color set amarelo

32. 8 (oito) folhas de papel color set azul

33. 8 (oito) folhas de papel color set preto

34. 8 (oito) folhas de papel color set verde

35. 8 (oito) folhas de papel color set vermelho

36. 10 (dez) lixas de parede

37. 20 (vinte) lupas

38. 100 (cem) palitos de sorvete amarelos

39. 100 (cem) palitos de sorvete azuis

40. 100 (cem) palitos de sorvete verdes

41. 100 (cem) palitos de sorvete vermelhos

42. 10 (dez) folhas de papel espelho amarelo (50x60cm)

43. 10 (dez) folhas de papel espelho azul (50x60cm)

44. 10 (dez) folhas de papel espelho preto (50x60cm)

45. 10 (dez) folhas de papel espelho verde (50x60cm)

46. 10 (dez) folhas de papel espelho vermelho (50x60cm)

47. 2 (dois) pincéis atômicos de cor azul

48. 2 (dois) pincéis atômicos de cor preta

49. 2 (dois) pincéis atômicos de cor verde

50. 5 (cinco) pincéis brocha nº. 4

51. 5 (cinco) pincéis redondos nº. 10

52. 5 (cinco) pincéis redondos nº. 2

53. 5 (cinco) pincéis redondos nº. 4

54. 10 (dez) pincéis chatos nº. 20

55. 1 (uma) pistola de cola quente (11-11,5mm)

56. 1 (um) conjunto de bastões de cola quente (1kg)

57. 5 (cinco) rolos de barbante

58. 5 (cinco) rolos de fita crepe

59. 1 (um) rolo de plástico transparente para mesa

60. 15 (quinze) rolos para pintura (10cm)

II - kit tipo 2:

1. 1 (uma) bobina de papel kraft

2. 50 (cinquenta) canetas esferográficas de cor azul

3. 50 (cinquenta) canetas esferográficas de cor preta

4. 2 (duas) colas líquidas escolares (1 litro)

5. 5 (cinco) conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores)

6. 5 (cinco) conjuntos de cola colorida (6 cores)

7. 3 (três) embalagens de tinta guache amarela (500ml)

8. 3 (três) embalagens de tinta guache azul (500ml)

9. 3 (três) embalagens de tinta guache branca (500ml)

10. 3 (três) embalagens de tinta guache preta (500ml)

11. 3 (três) embalagens de tinta guache verde (500ml)

12. 3 (três) embalagens de tinta guache vermelha (500ml)

13. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar amarela (500g)

14. 5 (cinco) embalagens de massa para modelar verde (500g)

15. 5 (cinco) rolos de fitas adesivas grossas

16. 50 (cinquenta) folhas de cartolina branca

17. 15 (quinze) folhas de papel color set amarelo

18. 15 (quinze) folhas de papel color set azul

19. 15 (quinze) folhas de papel color set preto

20. 15 (quinze) folhas de papel color set verde

21. 15 (quinze) folhas de papel color set vermelho

22. 1 (um) conjunto de bastões de cola quente (1kg)

23. 50 (cinquenta) lápis Grafite nº. 2

24. 20 (vinte) pincéis brocha nº 2

25. 20 (vinte) pincéis redondos nº. 4

26. 1 (uma) pistola de cola quente (11-11,5mm)

27. 1 (uma) resma de papel sulfite A4 de cor amarela

28. 1 (uma) resma de papel sulfite A4 de cor azul

29. 6 (seis) resmas de papel sulfite A4 de cor branca

30. 1 (uma) resma de papel sulfite A4 de cor rosa

31. 1 (uma) resma de papel sulfite A4 de cor verde

32. 1 (uma) resma de papel sulfite A3

33. 5 (cinco) rolos de fita crepe

34. 1 (um) rolo de plástico autoadesivo transparente (45x10m)

35. 250 (duzentos e cinquenta) sacos plásticos grossos com 4 furos

Art. 5º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo