CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 12 de 20 de Agosto de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 20/08/2018
Data de publicação 21/08/2018
Ementa

Estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2018 , p. 11
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

APOSENTADORIA

TRAMITAÇÃO DE PROCESSO

PROCESSO ELETRÔNICO

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

SERVIDORES - APOSENTADORIA

Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 17/2018 - Altera o inciso II do artigo 3º e o artigo 5º da Instrução Normativa.