CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 5 de 31 de Agosto de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 31/08/2018
Data de publicação 01/09/2018
Ementa

Estabelece parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2018 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

REDE SOCIOASSISTENCIAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 40/SMADS/2017, e os
  2. artigos 10, II, 11, 14,15, 21 da Portaria nº46/SMADS/2010.