| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 06/03/2019 |
| Data de publicação | 09/03/2019 |
| Data de republicação | 12/03/2019 |
| Ementa |
Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018 que Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/03/2019 , p. 16 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TERMO DE COLABORAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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