| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 25/03/2020 |
| Data de publicação | 26/03/2020 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SMADS nº 03/2018, tendo em vista a edição do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou estado de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/03/2020 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
COVID - 19 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 CORONAVÍRUS TERMO DE ADITAMENTO PLANO DE TRABALHO - PT PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP |
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