| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 16/02/2018 |
| Data de publicação | 17/02/2018 |
| Ementa |
Autoriza e regulamenta a substituição do CNPJ da Matriz da Organização da Sociedade Civil constante no Termo de Convênio ou Colaboração para o CNPJ da Filial. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DÓRIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/02/2018 , p. 15 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CONVÊNIO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA TERMO DE CONVÊNIO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ |
