CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 1 de 8 de Agosto de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 08/08/2018
Data de publicação 11/08/2018
Data de republicação 14/08/2018
Ementa

Dispõe sobre o Termo de Permissão de Uso - TPU para o uso de vias e logradouros públicos para a instalação de sistema de compartilhamento de bicicletas, com ou sem estação física.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/08/2018 , p. 1
Revogações
  1. Despacho SMSUB s/nº de 12/09/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

Palavras-chave

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS

REGULAMENTAÇÃO

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

BICICLETA

SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS

SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO