GABINETE DO SECRETÁRIO

Instrução Normativa SF/SUREM nº 05, de 08 de março de 2018

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017, fica substituído pelo Anexo Único integrante desta instrução normativa.

Art. 2º Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação.