CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 17 de Outubro de 2018)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 17/10/2018
Data de publicação 18/10/2018
Ementa

Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/10/2018 , p. 14
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 8/2020 - Revoga a Instrução Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

INSCRIÇÃO

CANCELAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1.  Instrução Normativa SF/SUREM nº 5, de 6 de maio de 2015.