CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 24 de Janeiro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 24/01/2019
Data de publicação 25/01/2019
Ementa

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 09 de maio de 2017, o Anexo 2 da Instrução Normativa SF/SUREM n° 07, de 06 de junho de 2014, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/01/2019 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o artigo 2º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 06 de junho de 2014, e
  2. a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 09 de maio de 2017, a partir da publicação das tabelas de que trata o artigo 8º desta Instrução Normativa.