CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 5 de 6 de Maio de 2015)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 06/05/2015
Data de publicação 07/05/2015
Ementa

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/05/2015 , p. 17
Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 15/2018 - Revoga a Instrução Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

INSCRIÇÃO

CANCELAMENTO

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Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM

Microempreendedor Individual - MEI

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SF nº 97/2005 - Revoga a Portaria.