| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 13/09/2004 | 
| Data de publicação | 14/09/2004 | 
| Data de republicação | 22/09/2004 | 
| Ementa | Define os procedimentos para a operacionalização do programa Carta de Crédito Municipal, nos termos da Resolução CMH n° 02, de 11 de novembro de 2003. | 
| Situação | REVOGADO(A) | 
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/09/2004 , p. 17 | 
| Revogações | Resolução SEHAB/CMH nº 98/2018 - revoga a instrução normativa. | 
| Origem | SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB | 
| Palavras-chave | COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB CASA PRÓPRIA DOCUMENTAÇÃO FINANCIAMENTO GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA IMÓVEL PROGRAMA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH CRÉDITO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO |