CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 11 de Janeiro de 2007)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
Data de assinatura 11/01/2007
Data de publicação 12/01/2007
Ementa

(SF/GABSF/SEMPLA) PROCEDIMENTO PARA CONCESSAO DO INCENTIVO SELETIVO PARA AREA LESTE DA CIDADE - COPIS/LESTE, PREVISTO NA LEI 13833/04.

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2007 , p. 8
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA

Palavras-chave

DIÁRIO OFICIAL

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI

INCENTIVO FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS

INCENTIVO SELETIVO

ZONA LESTE

Alterações

  1. IN 5/07(SF)-ALTERA ARTS 7., 8. E 9. DA INSTRUCAO NORMATIVA