CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 15 de Julho de 2024)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
Data de assinatura 15/07/2024
Data de publicação 16/07/2024
Data de republicação 18/07/2024
Ementa

Estabelece processo para contratação de pessoas em situação de rua em contratos e parcerias realizados pela Administração Municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, que tenham por objeto serviços públicos de prestação continuada.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/07/2024 , p. 3
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CONTRATAÇÃO

EMPREGO

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA