| Tipo | DESPACHO |
| Data de assinatura | 27/11/2003 |
| Data de publicação | 28/11/2003 |
| Ementa |
PROTOCOLO DE INTENCOES RESULTANTE DO I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA; PERMITE USODO TEXTO "CIDADANIA E PROTECAO CONTRA TRABALHO PRECARIO: A EXPERIENCIA DE SAO PAULO" PARA A ORGANIZACAO ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/11/2003 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO CRIANÇA E ADOLESCENTE PERMISSÃO DE USO PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU |
