| Tipo | DESPACHO NORMATIVO |
| Data de assinatura | 29/02/1996 |
| Data de publicação | 01/03/1996 |
| Ementa |
APLICA L 11511/94 A APOSENTADO/PENSIONISTA DE CARGO EFETIVO, TRANSFORMADO EM COMISSAO. FIXA PROVENTOS NAS REF. DAI OU DAS. MANTEM GRATIFICACAO FUNCAO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 01/03/1996 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES CARGO - ENCARREGADO DE SETOR |
