CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.405 de 24 de Maio de 1989)

Tipo DESPACHO
Data de assinatura 23/05/1989
Data de publicação 24/05/1989
Ementa

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SAR/SEMPLA/SEHAB/SJ/SF P/REEXAME DA L 10518/88, VISANDO A MANUTENCAO, ALTERACAO OU REVOGACAO DA LEI E MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 24/05/1989 , p. 4
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

EDIFÍCIO

GRUPO DE TRABALHO - GT