CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2006)

Tipo DESPACHO
Data de assinatura 10/10/2006
Data de publicação 11/10/2006
Ementa

DETERMINA CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI PARA PROCEDIMENTO CONTROLE AMBIENTAL DE PRODUTOS DE MINERACAO EM OBRAS/SERVICOS DE ENGENHARIA CONTRATADO PELA PMSP.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 11/10/2006 , p. 4
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

SERVIÇO TERCEIRIZADO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

MINEIRAÇÃO