Tipo | DESPACHO |
Data de assinatura | 10/10/2006 |
Data de publicação | 11/10/2006 |
Ementa |
DETERMINA CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI PARA PROCEDIMENTO CONTROLE AMBIENTAL DE PRODUTOS DE MINERACAO EM OBRAS/SERVICOS DE ENGENHARIA CONTRATADO PELA PMSP. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 11/10/2006 , p. 4 |
Origem |
PREFEITO - PREF |
Palavras-chave |
ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇO TERCEIRIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS MINEIRAÇÃO |