CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 1989)

Tipo DESPACHO
Data de publicação 11/07/1989
Ementa

CONSTITUI GT PARA REVISAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO REFERENTE A TAXA DE LICENCA PARA CONSTRUCOES.

Situação

ALTERADO

Fonte 11/07/1989 , p. 3
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

OBRAS - CONSTRUÇÃO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - TAXA DE LICENÇA

Alterações

DOM 230889,P.2-RETIFICA DP P/CONSTAR QUE GT SERA CONSTITUIDO P/REPRESENTANTES SEHAB/SAR/SJ