| Tipo | DELIBERAÇÃO |
| Data de assinatura | 01/07/1996 |
| Data de publicação | 02/07/1996 |
| Ementa |
FIXA NORMAS PARA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUN. DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/07/1996 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
