| Tipo | DECRETO LEI |
| Data de assinatura | 03/06/1947 |
| Data de publicação | 04/06/1947 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO E CONSERTO DE PASSEIOS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 04/06/1947 , p. 23 |
| Regulamentações |
D 1009/47-REGULAMENTA AS DISPOSICOES |
| Revogações |
L 10508/88-REVOGA O D-LEI |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS |
| Alterações |
D 1009/47-REGULAMENTA AS DISPOSICOES L 10508/88-REVOGA O D-LEI |
