Tipo | DECRETO LEI |
Data de assinatura | 03/08/1940 |
Data de publicação | 03/08/1940 |
Ementa |
REGULAMENTA AS CONSTRUCOES NA AVENIDA IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 03/08/1940 , p. 1 |
Regulamentações |
D 3528/56 - REGULAMENTA NO QUE DIZ RESPEITO AO APROVEITAMENTO DOS CORPOS ELEVADOS DOS EDIFICIOS A SEREM CONTRUIDOS NA ZONAL CENTRAL. |
Origem |
PREFEITO - PREF |
Alterações |
DL 67/40 - MODIFICA A REDACAO DO ART. 12 DL 92/41 - MANTEM AS DISPOSICOES DO ATO. D 3528/56 - REGULAMENTA NO QUE DIZ RESPEITO AO APROVEITAMENTO DOS CORPOS ELEVADOS DOS EDIFICIOS A SEREM CONTRUIDOS NA ZONAL CENTRAL. |