CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO LEI PREFEITO - PREF Nº 41 de 3 de Agosto de 1940)

Tipo DECRETO LEI
Data de assinatura 03/08/1940
Data de publicação 03/08/1940
Ementa

REGULAMENTA AS CONSTRUCOES NA AVENIDA IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 03/08/1940 , p. 1
Regulamentações

D 3528/56 - REGULAMENTA NO QUE DIZ RESPEITO AO APROVEITAMENTO DOS CORPOS ELEVADOS DOS EDIFICIOS A SEREM CONTRUIDOS NA ZONAL CENTRAL.

Origem

PREFEITO - PREF

Alterações

DL 67/40 - MODIFICA A REDACAO DO ART. 12

DL 92/41 - MANTEM AS DISPOSICOES DO ATO.

D 3528/56 - REGULAMENTA NO QUE DIZ RESPEITO AO APROVEITAMENTO DOS CORPOS ELEVADOS DOS EDIFICIOS A SEREM CONTRUIDOS NA ZONAL CENTRAL.