| Tipo | DECRETO LEI |
| Data de assinatura | 13/02/1946 |
| Data de publicação | 14/02/1946 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DAS FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/02/1946 , p. 24 |
| Regulamentações |
D 859/46-REGULAMENTA A SECRETARIA |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 859/46-REGULAMENTA A SECRETARIA DL 394/47-TRANSFERE PODERES CONSTANTES DO PAR.UNICO DO ART.30 DO DL DL 404/47-CONSTITUI SECAO AS SUBDIVISOES DE CONTABILIDADE PREVISTA NO DL L 6118/62-ALTERA ART.14 DO DL D 14663/77-EXTINGUE AUDITORIA DA FAZENDA CRIADA PELO DL |
