| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/11/2019 |
| Data de publicação | 08/11/2019 |
| Ementa |
Confere nova redação ao § 2º do art. 7º do Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/11/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO - CONTRATOS CONTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REAJUSTE DE PREÇO |
