| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/10/1971 |
| Data de publicação | 03/10/1971 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 03/10/1971 , p. 1 |
| Revogações |
D 11199/74-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
AMBULANTE APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO FEIRA LIVRE - FISCALIZAÇÃO FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA FEIRA LIVRE - MATRÍCULA TRÂNSITO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - PROIBIÇÕES |
| Alterações |
D 9759/71-SUSPENSA NO CORRENTE EXERCICIO PROIBICAO CONTIDA ART.69 D 10378/73-EXCLUE DA TABELA III FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO D 10755/73-ALTERA ART.69 DO DECRETO D 11199/74-REVOGA O DECRETO |
