Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 28/08/1970 |
Data de publicação | 30/08/1970 |
Ementa |
DISPOE SOBRE AS CONDICOES TECNICAS, JURIDICAS, ADMINISTRATIVAS E ECONOMICO-FINANCEIRAS DA PRESTACAO DOS SERVICOS ATRIBUIDOS A COMPETENCIA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE GAS-COMGAS/SP, NA FORMA DO ART.5 LEI 7199/68. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 30/08/1970 , p. 1 |
Revogações |
D 20653/85-REVOGA AS DISPOSICOES DO DECRETO |
Palavras-chave |
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGAS GÁS CANALIZADO SERVIÇO PÚBLICO |
Alterações |
D 16112/79-CONFERE NOVA REDACAO AO ART.28 DO DECRETO D 18875/83-DA NOVA REDACAO AO PAR.2 ART.10 E 11 DODECRETO D 20653/85-REVOGA AS DISPOSICOES DO DECRETO |