| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/12/1969 |
| Data de retificação | 06/01/1970 |
| Data de publicação | 27/12/1969 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 7037/67, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 27/12/1969 , p. 1 |
| Revogações |
D 9655/71-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - REMOÇÃO CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| Alterações |
D 8597/69-ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 12 D 9655/71-REVOGA O DECRETO |
