CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.761 de 2 de Dezembro de 2025)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/12/2025
Data de publicação 03/12/2025
Ementa

Dispõe sobre a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Edição Extra de 03/12/2025 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA - SEPLAN (2025 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2018 -)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR

PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR

POLÍTICA PÚBLICA