CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.372 de 3 de Julho de 2025)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/07/2025
Data de publicação 04/07/2025
Ementa

Denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, bem como revoga o inciso XXV do artigo 1º do Decreto n° 12.937, de 14 de maio de 1976, que denominou a Rua Custódio da Fonseca Carneiro, situada no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2025 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

PIRITUBA/JARAGUÁ