Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 05/02/2025 |
Data de publicação | 06/02/2025 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 10.460, de 16 de abril de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE BENEFEITORA JAGUARÉ. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2025 , p. 5 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
REVOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |