CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 64.035 de 5 de Fevereiro de 2025)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/02/2025
Data de publicação 06/02/2025
Ementa

Revoga o Decreto nº 10.460, de 16 de abril de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE BENEFEITORA JAGUARÉ.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2025 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

REVOGAÇÃO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP