Denomina Viela Manoel Rodrigues de Melo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
DECRETO Nº 63.939, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Denomina Viela Manoel Rodrigues de Melo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
JOÃO JORGE, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6038.2024/0002407-4,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado Viela Manoel Rodrigues de Melo, CODLOG 61.222-7, o logradouro identificado como "Viela B" na planta de parcelamento AU-2727, do arquivo da Divisão de Cadastro, da Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento – CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, cuja cópia se encontra juntada no doc. 111938506 do processo administrativo SEI nº 6038.2024/0002407-4, com início na Rua Alberto Isaacson, entre a Rua Alto Paraíso de Goiás e a Rua Paulo Osório Flores, e término na Avenida Nordestina, entre as quadras 178 e 179 do setor 138, situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de dezembro de 2024, 471º da fundação de São Paulo.
JOÃO JORGE
Prefeito em Exercício
ELISABETE FRANÇA
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
FABRICIO COBRA ARBEX
Secretário Municipal da Casa Civil
FERNANDO JOSÉ DA COSTA
Secretário Municipal de Justiça
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de dezembro de 2024.
Documento original assinado nº 115738833
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo