Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 18/11/2024 |
Data de publicação | 19/11/2024 |
Ementa |
Revoga o Decreto nº 8.764, de 30 de abril de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA BRASILEIRA ISRAELITA. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2024 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |