| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/08/2024 |
| Data de publicação | 08/08/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a implantação do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade – PCBU; introduz alteração no Decreto nº 60.290, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/08/2024 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME (2017 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2018 -) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE – PCBU SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA |
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