CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 63.360 de 22 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 323.234.906,92 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

Decreto nº 63.360, de 22 de ABRIL de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 323.234.906,92 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 323.234.906,92 (trezentos e vinte e três milhões e duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e seis reais e noventa e dois centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO

NOME

VALOR

16.10.12.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.796.661,16

19.10.27.812.3017.4503

Incentivo à Prática de Esportes

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

16.945.820,50

19.10.27.812.3017.4514

Programação da Virada Esportiva

 

33503900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000.000,00

33503900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

22.10.15.126.3024.2171

Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.622.208,23

22.10.15.451.3009.5100

Intervenções no Sistema Viário

 

44905100.00.2.500.0003.1

Obras e Instalações

50.505.678,92

22.10.15.451.3022.5085

Intervenções em Próprios Municipais

 

33903500.00.1.500.9001.1

Serviços de Consultoria

13.306.414,50

22.10.17.451.3008.5013

Intervenções no Sistema de Drenagem

 

44909300.00.1.501.9001.1

Indenizações e Restituições

4.519.470,76

22.10.27.813.3015.1109

Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos

 

44905100.00.2.501.9001.1

Obras e Instalações

55.000.000,00

25.10.13.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

593.024,87

25.10.13.391.3001.6360

Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

750.361,29

25.10.13.391.3001.6416

Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

499.891,74

25.10.13.391.3001.6417

Manutenção e Operação de Equipamentos do Departamento dos Museus Municipais

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.869.392,58

25.10.13.392.3001.2025

Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

918.622,89

25.10.13.392.3001.2434

Manutenção e Operação do Centro Cultural São Paulo

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.404.737,10

25.10.13.392.3001.2435

Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.435.744,76

25.10.13.392.3001.4403

Manutenção e Operação de Casas de Cultura

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.805.930,84

25.10.13.392.3001.6355

Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.523.903,84

25.10.13.392.3001.6371

Escola Municipal de Educação Artística - EMIA

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.582.211,68

38.10.06.181.3013.4340

Ações Integradas de Segurança Pública - Operação Delegada - Convênio SSP SO

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

53.441.360,93

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

84.10.10.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

34.570,00

33904000.00.1.500.9001.1

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

540.992,90

84.10.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

33508500.00.1.500.9001.1

Contrato de Gestão

57.078.737,43

33508500.00.1.501.9001.1

Contrato de Gestão

5.000.000,00

84.25.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.156.000,00

84.26.10.122.3012.2803

Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais

 

33903000.00.1.500.9001.1

Material de Consumo

53.461,42

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

11.538,58

33903300.00.1.501.9001.1

Passagens e Despesas com Locomoção

2.200,00

84.26.10.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903700.00.1.501.9001.1

Locação de Mão-de-Obra

1.071.000,00

33903900.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

187.000,00

84.26.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

33903000.00.1.501.9001.1

Material de Consumo

665.000,00

33903600.00.1.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

610.000,00

33903900.00.1.500.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.508.532,00

33904800.00.1.501.9001.1

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

794.438,00

 

 

323.234.906,92

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:

I - das seguintes dotações:

CODIGO

NOME

VALOR

09.10.01.031.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

33904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.863.202,52

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

4.414.190,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.566.650,93

09.10.01.031.3014.1000

Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

19.739.000,00

09.10.01.031.3014.1001

Ampliação, Reforma e Requalificação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

10.000.000,00

09.10.01.031.3014.2001

Manutenção e Operação de Edificação da Câmara Municipal de São Paulo

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.918.943,98

09.10.01.131.3012.2421

Publicidade Institucional

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.498.012,57

12.10.15.452.3005.6007

Serviços de Limpeza Urbana - Varrição e Lavagem de Áreas Públicas

 

33903900.00.2.501.9001.1

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

55.000.000,00

16.10.12.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.796.661,16

19.10.27.811.3017.4550

Bolsa Atleta

 

33904800.00.1.500.9001.0

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.056.124,00

19.10.27.812.3017.2896

Manutenção e Operação de Clube da Comunidade (CDC)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000.000,00

19.10.27.812.3017.4502

Manutenção e Operação de Equipamentos Esportivos

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

2.684.151,00

19.10.27.812.3017.9160

E3420 - Construção de Salão Multiuso para a Prática de Esportes em Cidade Tiradentes

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

30.000,00

19.10.27.812.3017.9169

E1273 - Execução do Projeto "MÃOS QUE CUIDAM" Projeto Esportivo, Cultural e Socioeducativo, pelo Instituto Mário Américo (IMA)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

19.10.27.812.3017.9186

E3494 - Adequação e Manutenção do Clube Náutico Guarapiranga

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

19.10.27.812.3017.9194

E2086 - Aquisição de Materiais Esportivos - Rua: Dos Cricohanas, 13 Nova Cachoerinha

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

100.000,00

19.10.27.812.3017.9210

E166 - Implementação e Fortalecimento de Políticas Públicas na Defesa e Garantia dos Direitos das Pessoas com e sem Deficiência

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

19.10.27.812.3017.9253

E21 - Revitalização e Manutenção CDC Vila California

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

19.10.27.812.3017.9254

E22 - Revitalização e Manutenção CDC Flor de Maio Estrela Marinha

 

44903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

20.50.26.453.3009.2099

Manutenção e Operação de Corredores de Ônibus

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

25.10.13.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

856.384,00

25.10.13.391.3001.5421

Implantação do Memorial dos Aflitos

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000.000,00

25.10.13.391.3001.6360

Manutenção e Operação de Equipamentos do Patrimônio Histórico

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

862.745,00

25.10.13.391.3001.6413

Ações e Atividades Culturais do Departamento do Patrimônio Histórico

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

753.838,00

25.10.13.391.3001.6416

Manutenção e Operação do Arquivo Histórico Municipal

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.125.538,00

25.10.13.392.3001.2025

Manutenção e Operação da Biblioteca Mario de Andrade

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.377.281,00

25.10.13.392.3001.2435

Manutenção e Operação de Centros Culturais e Teatros

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

25.10.13.392.3001.6359

Fomento às Linguagens Artísticas

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.444.178,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

895.000,00

25.10.13.392.3001.6364

Programa Jovem Monitor Cultural

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.036.407,00

25.10.13.392.3001.6372

Oficina nos Equipamentos Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

908.310,00

25.10.13.392.3001.6376

Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.196.300,00

25.10.13.392.3001.6381

Lei de Fomento ao Teatro

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

757.448,00

25.10.13.392.3001.6390

Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PRO-MAC)

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.829.177,00

25.10.13.392.3001.6392

Programação de Atividades Culturais de Casas de Cultura

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.623.941,00

25.10.13.392.3001.6393

Programação de Atividades Culturais do Centro Cultural São Paulo

 

33903600.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

343.683,22

25.10.13.392.3001.6960

Manutenção e Operação de Equipamentos Culturais

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

861.324,00

27.10.18.541.3005.1703

Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

10.000.000,00

28.17.09.331.3004.6825

Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP

 

33904700.00.1.500.9001.0

Obrigações Tributárias e Contributivas

15.725.545,50

29.10.15.126.3011.1220

Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação

 

44904000.00.1.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

6.937.947,79

30.10.11.334.3019.9238

E3588 - Projeto Inovando da 1ª a 3ª Idade

 

44903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

33.10.04.128.3011.2180

Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

441.360,93

33.10.04.131.3012.2421

Publicidade Institucional

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

33.10.15.126.3011.2818

Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

 

44904000.07.9.500.9001.0

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

34.10.14.422.3013.9237

E1969 - Implementação do Protocolo "Não se Cale"

 

44903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.519.470,76

80.10.12.363.3019.2416

Qualificação Profissional e Empreendedora

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.928.622,73

84.10.10.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903900.07.9.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.892.909,24

33913900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.695.677,00

84.10.10.301.3003.1525

Construção e Implantação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

12.156.000,00

84.10.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

44505200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.940.703,61

84.10.10.301.3003.2530

Administração de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância

 

33909100.00.1.500.9001.0

Sentenças Judiciais

862.745,00

84.10.10.301.3003.9003

Ampliação do Ambulatório - AMA Capao Redondo

 

44903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

84.10.10.301.3003.9005

Aquisição de Macas, Mesas Elétricas para Atendimento de Saúde para Mulheres c/ Deficiência, no âmbito do Programa Território Inclusivo (Lei 17.589/2021)

 

44905200.00.1.501.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

84.10.10.301.3003.9066

E6528 - Centro de Cuidados Odontológicos - Cidade Ademar/Pedreira

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

84.10.10.301.3003.9081

E3463 - Reforma e Ampliação da UBS Nove de Julho - Rua Sibaldo Lins, 146, CEP: 03953-100

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

341.176,58

84.10.10.301.3003.9111

E3565 - Apoio a Construção e Implantação das Novas Instalações da UBS Palanque

 

44905100.00.1.501.9001.0

Obras e Instalações

1.000.000,00

84.10.10.301.3003.9113

E2079 - Reforma e Ampliação na UBS Santa Barbara - STS São Mateus - Rua: Sol, 45 - Cidade Satélite

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

300.000,00

84.10.10.301.3003.9114

E2088 - Reforma e Ampliação na UBS Califórnia - STS Vila Prudente - Rua: Praça de São Januário, 91

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

300.000,00

84.10.10.301.3003.9119

E2093 - Reforma e Ampliação na UBS /Ama Paulo Vl - STS - Rua: Vaticano, 69 - JD. João XXlll

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

271.969,46

84.10.10.301.3003.9120

E2094 - Reforma na UBS Vila Arapua - STS - Cidade Ademar Rua: Dr. Darci Barcellos, 37 JD. Apurá

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

300.000,00

84.10.10.302.3003.9163

E3431 - Aquisição de Insumos pelo Hospital do Câncer Dr. Arnaldo

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

84.10.10.302.3003.9165

E3433 - Programa do Instituto Suel Abujamra

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

575.562,90

84.10.10.302.3026.1535

Construção e Implantação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

5.000.000,00

84.10.10.302.3026.1536

Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.196.300,00

84.10.10.302.3026.2507

Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

 

44505200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.794.599,00

84.10.10.302.3026.9074

E476 - Reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - Jabaquara

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000.000,00

84.10.10.302.3026.9107

E3518 - Aquisição de Equipamento para Hospital de Parelheiros

 

44905200.00.1.501.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

84.10.10.302.3026.9108

E3519 - Aquisição de Equipamento para Hospital do Guarapiranga

 

44905200.00.1.501.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

84.10.10.302.3026.9110

E3521 - Aquisição de Equipamento para Hospital Cidade Tiradentes

 

44905200.00.1.501.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

84.10.10.302.3026.9144

E3408 - Insumos e Equipamentos para Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

84.10.10.302.3026.9149

E2544 - Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio

 

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.000.000,00

84.10.10.303.3003.2519

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e Vigilância da Assistência Farmacêutica

 

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.097.841,00

33909100.00.1.500.9001.0

Sentenças Judiciais

1.113.822,00

84.10.10.303.3003.9065

E6527 - PADI Saúde

 

33903900.00.1.501.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

84.10.10.303.3026.2524

Manutenção e Operação da Atenção Hospitalar da Assistência Farmacêutica

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.423.886,00

84.10.10.304.3003.2523

Manutenção e Operação dos Serviços de DST / AIDS

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.459.730,00

84.11.10.301.3003.5204

Avança Saúde SP - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde

 

44505200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

4.800.000,00

44905100.00.1.500.9001.0

Obras e Instalações

1.892.805,70

84.11.10.302.3003.5204

Avança Saúde SP - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde

 

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.000.000,00

84.21.10.302.3026.2507

Manutenção e Operação em Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

3.695.236,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.352.499,00

44905200.00.1.500.9001.0

Equipamentos e Material Permanente

1.444.178,00

84.23.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.051.883,42

84.26.10.122.3024.2100

Administração da Unidade

 

33903700.00.1.500.9001.0

Locação de Mão-de-Obra

2.007.062,00

84.26.10.301.3003.2520

Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

 

33903000.00.1.500.9001.0

Material de Consumo

1.512.672,00

33903900.00.1.500.9001.0

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.508.532,00

 

 

272.729.228,00

II - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

 

 

50.505.678,92

 

 

 

323.234.906,92

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de abril de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

 

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de abril de 2024.

Documento original assinado nº   101776544

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo