Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 27/02/2024 |
Data de publicação | 28/02/2024 |
Ementa |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/02/2024 , p. 9 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |