CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 63.017 de 11 de Dezembro de 2023)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/12/2023
Data de publicação 12/12/2023
Ementa

Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Jaceguava.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/12/2023 , p. 5
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO GESTOR DE PARQUE MUNICIPAL

PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA

PARQUE MUNICIPAL

CONSELHO CONSULTIVO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM