| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/07/2023 |
| Data de retificação | 01/08/2023 |
| Data de publicação | 28/07/2023 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como altera os Decretos nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021, e nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017, e o quadro de cargos de provimento em comissão da Pasta, previsto no Decreto nº 61.593, de 19 de julho de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/07/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO REORGANIZAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA |
