Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 07/06/2023 |
Data de publicação | 12/06/2023 |
Ementa |
Altera o Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022, que regulamentou a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, a qual dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/06/2023 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - ) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO |