CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 62.289 de 11 de Abril de 2023)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/04/2023
Data de publicação 12/04/2023
Ementa

Altera o Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Lar Criança Feliz.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2023 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP