Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, bem como altera o Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018, e os cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 64.637/2025 - Revoga o anexo III, 15 dias após a data de publicação.

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

Estrutura administrativa

Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

REVOGAÇÃO:

1. a alínea “c” do inciso II e o inciso VI do artigo 5º, o inciso VI do artigo 10 e o inciso XIV do artigo 12, bem como os artigos 19, 29 e 30, todos do Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018.