Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2018 -)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

REORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Estrutura administrativa

Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

1. Decreto nº 62.386/2023 - Altera os artigos 5º, 13, 14, 15, 16 e 17;  transfere entre as unidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, com a quantidade alterada, os cargos de provimento em comissão constantes do Anexo I do Decreto nº 62.386/2023 e fixa a quantidade de cargos em comissão e de CDAs-unitários da SIURB como sendo a constante do Anexo II do Decreto nº 62.386/2023.
2. Decreto nº 64.256/2025 - Altera os artigos 10 e 28.

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018.