CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.497 de 29 de Junho de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/06/2022
Data de publicação 30/06/2022
Ementa

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/2022 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QC

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA – QF

SERVIDORES - FUNÇÃO DE CONFIANÇA

GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO - DAC

CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA

Temas Relacionados

Cultura - SMC

Alterações
  1. Decreto nº 62.414/2023 - Substitui o conteúdo do Anexo III.
  2. Decreto nº 62.652/2023 - Substitui o conteúdo do Anexo II.